domingo, 28 de maio de 2017

Objetivo da Iniciativa Inova LDB

Educação e inovação são duas palavras comumente associadas ao "desenvolvimento do Brasil" e não é incomum encontrar alguém exaltando a necessidade de investimentos e políticas públicas nessas áreas.

Mas a despeito do discurso, algo que sempre me incomodou é que educação e inovação não são vistas como assuntos integrados e que se retroalimentam: a educação possibilita o acesso a conhecimentos e técnicas que podem gerar ideias e inovações, que por sua vez, podem gerar impacto positivo nas práticas pedagógicas.

Um exemplo claro desta desconexão é que a palavra inovação não é citada sequer uma vez na extensa Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "apenas" estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB) e que, inclusive, passou por recente alteração.

Se inovação é um assunto ausente das diretrizes e bases da educação, isto é um indício da falta de importância que é dada sobre o assunto. Mas isso precisa continuar desse jeito?

Em 2016, cheguei a participar do Projeto Politeia, que é uma simulação do processo legislativo, idealizado por alunos do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB)  e que conta com o apoio da universidade e da Câmara dos Deputados. A minha proposta de projeto de lei foi justamente incluir a inovação no ensino médio. Ela chegou a passar pelas comissões, mas não chegou a ser "votada".

Mas então fiquei pensando: será que sou o único a achar que inovação deveria ser incluída como um assunto (não necessariamente uma disciplina tradicional) na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio? Eu acredito que não. 

E se educação e inovação são temas realmente de interesse nacional, como tanto é falado, eu acredito que é possível reunir 1% do eleitorado brasileiro para que a inclusão da inovação na LDB seja a primeira lei de iniciativa popular relacionada à educação a ser aprovada no Brasil.

Isto não quer dizer que a inclusão da inovação no ensino médio vá resolver em um passe de mágica os problemas da educação e da inovação no Brasil, mas é um grande primeiro passo e uma pedra fundamental para a criação de políticas públicas, ações e projetos para o surgimento de inovações que tenham impacto para a sociedade brasileira. 

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